Empresa pede ao STF efeito suspensivo contra execução fiscal de ICMS

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

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Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Governo reduz IPI de vários produtos

Juíza condena juiz Nicolau a 7 anos de prisão por sonegação fiscal

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

Plenário autoriza extradição de alemã

Morre a esposa do ministro Nilson Naves, do STJ

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa